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Operação Pipa retomada em 73 municípios |
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Repasse de verba por meio do Ministério da Integração Nacional possibilita a retomada da Operação Pipa no Estado |
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Juazeiro do Norte. O Exército retomou a distribuição de
água pela Operação Pipa em 73 municípios cearenses, localizados nas
regiões de Inhamuns, Cariri, Centro-Sul, Sertão Central e Litoral Leste.
Até ontem, a Coordenadoria da Defesa Civil do Estado somava 16 cidades
que decretaram situação de emergência, e aguardam homologação do Governo
do Estado, para encaminhamento do Ministério da Integração Nacional.
Continua
sendo realizada avaliação técnica pela Procuradoria Geral do Estado
(PGE) do documento encaminhado pela Secretaria de Desenvolvimento
Agrário (SDA) e Defesa Civil, no início de junho, para decretação de
situação de emergência, por conta da estiagem no Estado. A PGE ainda não
se pronunciou em relação à avaliação do documento. Até o fechamento
desta edição, a Procuradoria não deu retorno sobre detalhes de quando
concluirá a avaliação.
A quantidade de decretos de situação de
emergência municipais, já encaminhados para o escritório da Defesa Civil
do Estado, deverá aumentar, conforme o coronel William Lopes,
coordenador Executivo da Defesa Civil. Ele afirma que um dos entraves
para homologação desses casos pelo Governo Estadual tem sido a falta de
documentos necessários por parte das localidades que complementem as
exigências para o reconhecimento estadual da situação.
O
encaminhamento está sendo feito e ele espera, até a próxima semana,
também fazer o encaminhamento para o Ministério da Integração Nacional
(MIN). Os auxílios emergenciais para os 16 municípios só podem ser
encaminhados com a documentação completa.
Segundo o coronel,
documentos como a Avaliação de Danos (Avadan) e o mapa da região afetada
em cada localidade são essenciais. Os relatórios com as ocorrências
devem constar na documentação. O coordenador afirma que não adianta
encaminhar esses documentos, apenas com o decreto, porque não haverá a
homologação.
No caso da documentação enviada para avaliação
jurídica, ele afirma que foi feita uma análise geral dos municípios, e
essa situação poderá esbarrar em muitas questões técnicas. Essa poderia
ser uma das justificativas para a demora na decretação de situação de
emergência no estado. Conforme William Lopes, com esse documento será
feita uma avaliação global do Estado, em termos de necessidade de
assistência.
Recursos em atraso
Até hoje,
havia a ameaça de paralisar a Operação Pipa em 50 municípios. Não
existia perspectiva do encaminhamento dos recursos destinados ao
pagamento dos caminhões pela 10ª Região Militar, com verba do
Ministério. Nessa operação, o Exército responde pelos Estados do Ceará,
Piauí, Tocantins e Norte da Bahia.
Segundo o chefe do escritório
regional sede da Operação Pipa, coronel Luiz José Silveira Benício, por
conta do encaminhamento da verba referente aos meses de junho e julho,
foi possível retomar o abastecimento por meio dos carros-pipas nos 73
municípios cearenses.
A paralisação estava acontecendo por
regiões e no fim do mês a perspectiva era que todos os municípios
ficassem sem o abastecimento. No mês de junho, conforme o chefe do
escritório, só houve o repasse de 40% do orçamento previsto, já
dificultando realizar a operação. Os municípios que encaminharam decreto
de emergência no Estado para a Defesa Civil foram Apuiarés, Crateús,
Monsenhor Tabosa, Mombaça, Jati, Cedro, Caridade, Canindé, Boa Viagem,
Alto Santo, Acopiara, Tauá, Jaguaribe, Itapiúna, Acarape e São João do
Jaguaribe. Além da falta de encaminhamento da documentação necessária
dos municípios para a Defesa Civil, ainda falta encaminhamentos nesse
sentido também referentes ao Seguro Safra.
Os laudos referentes
ao seguro ainda estão sendo avaliados, mas, segundo a SDA, devido a
situação difícil em que se encontra o Estado, haverá uma antecipação do
seguro para o mês de agosto. Em todo o Ceará estão inscritos no programa
mais de 290 mil agricultores.
Emergência
16
municípios no Interior do Estado decretaram situação de emergência em
decorrência da seca. Os decretos foram encaminhados para a Defesa Civil
Estadual e aguardam homologação
MAIS INFORMAÇÕES
Escritório
da Defesa Civil do Estado
(85) 3101.2118
10ª Região Militar -
(85) 3255. 1702
ELIZÂNGELA SANTOS
Repórter
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Notícia Postada em 30/06/2010
por: Eudes Moura |
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