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´Guerra´ ao abuso de som já notificou 3,6 mil |
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SSPDS coordena as operações contra os abusos de som alto e estabelecimentos irregulares na RMF |
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Um total de 2.417 veículos multados, 390 deles rebocados ao depósito do
Detran, 3.698 procedimentos instaurados e 108 estabelecimentos
comerciais fechados porque funcionavam sem alvará. Este é o balanço da
´Operação Silêncio´, que completou 240 dias desde sua deflagração no
ano passado, abrangendo Fortaleza e vários Municípios que compõem a sua
Região Metropolitana (RMF).
O balanço é da Secretaria da
Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), gestora da operação que
engloba, no campo operacional as polícias Civil e Militar, o Detran,
Corpo de Bombeiros, Juizado da Infância e da Adolescência, guardas
municipais, secretarias do meio-ambiente e o Ministério Público
estadual.
O combate ao abuso de som em alto volume tem se
constituído no principal foco das operações, conforme as autoridades.
Prova disso foi o que aconteceu há duas semanas, quando a PM teve que
agir com rigor para coibir o som alto produzido por um grupo de jovens
em plena Avenida Washington Soares. Houve desacato aos policiais e
agressão. O grupo recebeu voz de prisão e foi parar no 13º DP (Cidade
dos Funcionários).
Ação
Além da
apreensão do equipamento de som (no caso dos conhecidos ´paredões´) ou
dos veículos, os guiadores ou proprietários, são levados à delegacia e
ali é feito um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), procedimento
que, em seguida, é remetido a um dos Juizados Especiais Cíveis e
Criminais. Além de pagar multa pela infração do trânsito, o acusado
ainda responde processo por crime de menor potencial ofensivo. As
multas variam de valor de acordo com a infração constatada pelas
autoridades.
A avaliação dos 240 dias de operação será realizada
na manhã desta terça-feira pela SSPDS e representantes dos órgãos
estaduais e municipais que participam das operação.
Apreensões
Segundo
a SSPDS, através de sua Assessoria de Comunicação Social, as ações são
apoiadas pela Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops)
e acontecem, com maior frequência, nos fins de semanas.
Em
Aquiraz, Município integrante da RMF, foi registrado um aumento de 20
por cento na procura de proprietários de bares e restaurantes para
regularizar a situação do estabelecimento. Em Caucaia, esse aumento foi
da ordem de 35 por cento. Já em Fortaleza e Maracanaú, entre 60 e 65
por cento.
Setenta e seis Termos Circunstanciados de Ocorrência
foram lavrados nesses 240 dias por conta de infração ao artigo 42 da
Lei das Contravenções Penais, que trata do delito de abuso ao sossego
alheio, cuja pena varia de 15 a três meses de prisão, além do pagamento
de multa estabelecida pelo juiz. Em Fortaleza, as denúncias podem ser
encaminhadas pela população à Ciops, no fone 190.
Fonte:Diario do Nordeste
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Notícia Postada em 06/01/2010
por: Eudes Moura |
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