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TSE define regras para candidaturas |
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A partir de hoje, a Corte Eleitoral inicia o debate em torno de várias resoluções que tratarão da eleição 2010
O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, esta semana, audiências
públicas para agilizar a discussão e aprovação das resoluções com as
instruções para as eleições deste ano. Em plenário, a primeira sessão
de 2010 será realizada hoje e a expectativa é de intensa movimentação
para este semestre. No Ceará o calendário de sessões do TRE começou no
dia 18 de janeiro.
Hoje, a partir das 15 horas, o TSE realiza
audiência pública para debater com representantes dos partidos
políticos, do Ministério Público e entidades interessadas, como a Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB), a minuta da resolução com as instruções
que tratam da escolha e registro das candidaturas e do voto do eleitor
brasileiro que reside no exterior.
As audiências públicas sobre
as instruções das eleições serão conduzidas pelo ministro Arnaldo
Versiani, que é o relator de todas resoluções para as eleições 2010.
A
minuta da resolução sobre escolha de candidatos e o registro das
candidaturas já foi publicada pelo TSE em sua página na Internet. O
conteúdo reproduz praticamente tudo que foi estabelecido na resolução
22.156, elaborada para as eleições de 2006. Uma das principais
novidades fica por conta do prazo estabelecido para o julgamento dos
pedidos de registro, encurtado pela mini-reforma eleitoral, aprovada em
2009.
Celeridade
Para as eleições de
2006 os pedidos de registro de candidaturas, inclusive os impugnados,
teriam que ser julgados pelos TREs até o dia 23 de agosto. Agora, terão
que ser até 5 de agosto. O prazo para o TSE julgar os recursos em
processos de registro de candidatura também foi reduzido do dia 20 de
setembro para 19 de agosto.
Todas as resoluções do TSE para as
eleições deste ano terão de ser aprovadas até cinco de março. Amanhã
será realizada audiência pública para debater as resoluções que tratam
dos atos preparatórios para as eleições e prestação de contas da
campanha. Para quarta-feira está programada outra audiência pública
para discutir as resoluções sobre biometria e arrecadação de recursos
de campanha por intermédio de cartão de crédito. O TSE já aprovou as
resoluções que tratam do calendário eleitoral; pesquisas; modelos de
tela da urna eletrônica; propaganda e condutas vedadas e;
representações, reclamações e pedidos de resposta.
Ainda há
expectativa por conta de processos ainda do ano passado tratando da
cassação dos mandatos de dois governadores e representações contra Lula
e a ministra Dilma por propaganda antecipada.
Fonte: Diário do Nordeste
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Notícia Postada em 01/02/2010
por: Eudes Moura |
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